TRF2 - 5027290-66.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DA SILVA PROENCA

CPF *60.***.*78-53

Advogados

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB: 130147/RJ

CPF *54.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 12/09/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 14:38

    Juntado(a)

  • 08/09/2025 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/09/2025 12:20

    Juntado(a)

  • 05/09/2025 12:47

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 15:18

    Despacho

  • 02/09/2025 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/08/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 14/08/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 08/08/2025 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/08/2025 18:06

    Juntado(a)

  • 06/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 05/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 04/08/2025 17:39

    Expedição de ofício

  • 04/08/2025 17:39

    Expedição de ofício

  • 04/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 17:28

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:35

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000893-34.2024.4.02.9388/TRF (GILBERTO DA SILVA PROENCA)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 18/07/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 02/07/2024 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50008933420244029388/TRF2

  • 01/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/07/2024 17:38

    Despacho

  • 01/07/2024 17:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008933420244029388/TRF2

  • 01/07/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 17:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002355-49.2024.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 04/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 20/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50023554920244029445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50008933420244029388/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50008933420244029388/TRF (GILBERTO DA SILVA PROENCA)

  • 16/02/2024 08:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-71

  • 16/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/02/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/02/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 16:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-71

  • 23/01/2024 15:33

    Despacho

  • 23/01/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/12/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 20:44

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/10/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2023 14:54

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 18:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 26/09/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 25/09/2023 21:27

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50272906620194025101

  • 28/07/2020 18:02

    Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 28/07/2020 18:01

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA

  • 28/07/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2020 10:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 07/07/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 11:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/07/2020 19:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 05:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/06/2020 08:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/05/2020 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2020 16:45

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 14/04/2020 16:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/04/2020 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 02/04/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2020 13:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/04/2020 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2020 21:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2020 13:43

    Lavrado - Termo de Compromisso

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2020 12:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 15:03

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 19/02/2020 19:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2019 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 28/11/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2019 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 12:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/11/2019 12:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2019 12:15

    Lavrado - Termo de Compromisso

  • 26/11/2019 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2019 11:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2019 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 13:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/11/2019 17:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/11/2019 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2019 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2019 11:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2019 15:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/10/2019 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/10/2019 14:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2019 13:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/09/2019 14:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2019 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2019 18:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/08/2019 17:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/08/2019 17:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2019 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2019 14:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/07/2019 14:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2019 11:43

    Juntada de Petição

  • 24/05/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 15:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2019 15:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2019 15:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/05/2019 13:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2019 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 13:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/04/2019 17:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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