TRF2 - 5003635-12.2022.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO CEZAR MOURA

CPF *15.***.*52-49

Advogados

IZAIAS WENCESLAU EMERICH

OAB: 049838/RJ

CPF *91.***.*31-34

CLAUDIA MARCIA FANELLI EMERICH E SOUSA

OAB: 198322/RJ

CPF *15.***.*17-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 12/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2025 21:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 11/09/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2025 21:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 25/08/2025 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 18/08/2025 20:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 20:46

    Despacho

  • 07/08/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:41

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002187-24.2024.4.02.9388/TRF (FERNANDO CEZAR MOURA)

  • 24/04/2025 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2024 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50021872420244029388/TRF (FERNANDO CEZAR MOURA)

  • 15/03/2024 20:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2024 20:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-85

  • 15/03/2024 18:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-85

  • 31/01/2024 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-85

  • 04/12/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 15:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 08/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003635-12.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: FERNANDO CEZAR MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS WENCESLAU EMERICH (OAB RJ049838) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA FANELLI EMERICH E SOUSA (OAB RJ198322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 12:21

    Retirado de pauta

  • 02/06/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003635-12.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: FERNANDO CEZAR MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS WENCESLAU EMERICH (OAB RJ049838) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA FANELLI EMERICH E SOUSA (OAB RJ198322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 22:07

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 00:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 18/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 12:55

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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