TRF2 - 5016672-68.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS CABRAL BALBI

CPF *76.***.*78-05

VINICIUS DE OLIVEIRA CABRAL

CPF *55.***.*99-18

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/11/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/11/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/11/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/11/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/11/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:19

    Recurso Especial sobrestado

  • 09/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 19:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/09/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/09/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/07/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016672-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VINICIUS DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIZ CARLOS CABRAL BALBI ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 15/06/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 15:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 31/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/05/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016672-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VINICIUS DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: LUIZ CARLOS CABRAL BALBI ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 08/04/2022 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/01/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/01/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 01/12/2021 18:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055248320214025101/RJ

  • 01/12/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 18:06

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/11/2021 15:08

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 13:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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