TRF2 - 5010919-68.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 06:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
25/07/2023 06:07
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5010919-68.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 692) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:01
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 692
-
08/05/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001388-03.2022.4.02.5103
Jocinea Viana Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:24
Processo nº 5006685-69.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 2ª Vf de Cachoeiro D...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2023 23:44
Processo nº 5070515-05.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Fabril Rio Alimentacao e Eventos LTDA
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002400-35.2022.4.02.0000
Marcos Gomes Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2022 00:36
Processo nº 5004617-41.2022.4.02.5112
Maria Tereza Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:06