TRF2 - 5009049-73.2021.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO PEREIRA GUERRA

CPF *18.***.*42-83

Advogados

CHARLES ANTONIO SIMOES

OAB: 013926/SC

CPF *87.***.*23-04

ELDER ALVES DA SILVA

OAB: 027901/SC

CPF *78.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/08/2023 11:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50090497320214025101

  • 30/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 24/05/2023 11:39

    Despacho

  • 25/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/03/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/12/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2022 17:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 12:00

    Despacho

  • 02/08/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:28

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 17a. Vara Federal - 02/08/2022 13:15. Refer. Evento 60

  • 02/08/2022 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/07/2022 17:11

    Audiência de Conciliação designada - Local 17a. Vara Federal - 02/08/2022 13:15

  • 08/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 11:03

    Despacho

  • 30/05/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:28

    Despacho

  • 07/02/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2022 20:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107738920214020000/TRF2

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/01/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/01/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 10:00

    Despacho

  • 10/01/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/11/2021 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107738920214020000/TRF2

  • 16/11/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2021 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2021 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2021 13:15

    Determinada a intimação

  • 16/08/2021 19:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107738920214020000/TRF2

  • 06/08/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2021 11:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107738920214020000/TRF2

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 15:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2021 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2021 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 08:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 06:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 28/03/2021 17:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2021 05:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 22:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2021 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 22:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2021 10:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2021 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/02/2021 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2021 19:02

    Determinada a intimação

  • 23/02/2021 11:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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