TRF2 - 5005804-92.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 12:20

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 06/10/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 20/09/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 23/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5005804-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DA COSTA ROSA ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 197

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 26/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5005804-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DA COSTA ROSA ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 10/04/2023 16:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 12:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 03/04/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:08

    Indeferida a petição inicial

  • 06/03/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2023 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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