TRF2 - 5009350-32.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DA CONCEICAO VALERIO

CPF *37.***.*50-70

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 04/07/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/07/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 19:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049146-92.2024.4.02.9666/TRF (SAMUEL DA CONCEICAO VALERIO)

  • 29/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-14 processada no TRF2 com o no. 50491469220244029666/TRF (SAMUEL DA CONCEICAO VALERIO)

  • 29/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-14 processada no TRF2 com o no. 50491469220244029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 04/05/2024 18:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-14

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/04/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 11/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-14

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 05/04/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/04/2024 17:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 13/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 12/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 05/03/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/03/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:47

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/11/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/10/2023 11:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 24/10/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 03/10/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/08/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/08/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/08/2023 10:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 08/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/07/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009350-32.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SAMUEL DA CONCEICAO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 12:39

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009350-32.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SAMUEL DA CONCEICAO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2023 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2023 16:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/03/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 13:28

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/02/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 11:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2023 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/01/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/09/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/09/2022 18:20

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CÁLCULO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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