TRF2 - 5002668-83.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO LEAL DE VIVEIROS NETO

CPF *98.***.*08-79

Advogados

CRISTIANO SIMAO MILLER

OAB: 089015/RJ

CPF *17.***.*86-02

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 07/08/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 10/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002668-83.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 274) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GERALDO LEAL DE VIVEIROS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 31/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/05/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 16:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 14:01

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/03/2023 14:01

    Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2

  • 05/05/2022 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 05/05/2022 15:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/02/2022 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/02/2022 19:02

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/02/2022 19:00

    Juntada de certidão

  • 15/02/2022 13:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/02/2022 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/02/2022 14:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/01/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/01/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/12/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2021 19:43

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2021 20:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2021 20:51

    Juntada de certidão

  • 03/05/2021 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2021 03:04

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:41

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2021 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/03/2021 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2021 12:37

    Juntada de Petição - GERALDO LEAL DE VIVEIROS NETO (SP183805 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO)

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2021 11:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2021 18:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2021 16:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/02/2021 16:16

    Juntada - Julgamento

  • 12/02/2021 15:13

    Juntada - Julgamento

  • 11/02/2021 15:40

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 03/02/2021 10:19

    Juntado(a)

  • 08/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/01/2021<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 14:00:00</b>

  • 17/12/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2020 14:21

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 16/12/2020 16:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/12/2020 14:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/12/2020 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/12/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/12/2020 18:56

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2020 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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