TRF2 - 5012858-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:04
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
28/01/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/01/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
20/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012858-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA INTERESSADO: FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 369
-
13/11/2023 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/11/2023 11:05
Juntado(a)
-
06/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/11/2023 17:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/11/2023 00:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012858-14.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 887) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 887
-
24/07/2023 15:54
Juntado(a)
-
24/07/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/07/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 06:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/07/2023 06:08:52)
-
17/07/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012858-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA FERREIRA INTERESSADO: FLAVIA HELENA DE SOUSA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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17/05/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 18:57
Juntado(a)
-
27/03/2023 20:55
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 19:45
Não Concedida a tutela provisória
-
16/11/2022 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 554, 537 do processo originário.Número: 50096303120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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