TRF2 - 5003804-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:10
Baixa Definitiva
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27/11/2024 23:41
Recebidos os autos do STJ
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05/10/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/10/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2023 19:52
Recurso Especial Admitido
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 17:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003804-87.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: LUCIENE LIMA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/05/2023 11:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/03/2023 02:58
Determinada a intimação
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23/03/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/03/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/03/2023 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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