TRF2 - 5001947-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088219-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 38
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29/08/2023 13:58
Baixa Definitiva
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29/08/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088219-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 24, 25
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29/06/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001947-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JULIA PASSOS BARRIENTOS DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ170419) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) ADVOGADO(A): ROXANA TADDEI ALVES (OAB RJ154769) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FABIO CARLOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ170419) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) ADVOGADO(A): ROXANA TADDEI ALVES (OAB RJ154769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/05/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/05/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 03:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2023 03:11
Determinada a intimação
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24/04/2023 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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24/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 01:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2023 01:46
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/02/2023 12:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2023 09:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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