TRF2 - 5011798-15.2021.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

SERGIO MATHEUS FRANCISCO

CPF *52.***.*79-60

Advogados

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB: 036227/SC

CPF *62.***.*68-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096915-33.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096914-48.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO MATHEUS FRANCISCO)

  • 14/12/2023 19:57

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/12/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 04/12/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-58 processada no TRF2 com o no. 50969153320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-58 processada no TRF2 com o no. 50969144820234029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*56-58 processada no TRF2 com o no. 50969144820234029666/TRF (SERGIO MATHEUS FRANCISCO)

  • 28/11/2023 00:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*56-58

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/11/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/11/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2023 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-58

  • 31/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/10/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:36

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/08/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 14:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 18/07/2023 09:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/06/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/06/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011798-15.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SERGIO MATHEUS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIA BOEIRA PETERS (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANA PAULA CUTRI DE BARROS BERNARDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/02/2023 14:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2023 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 18:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 09/06/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 07/06/2022 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2022 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2022 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/05/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2022 21:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 20:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 20:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/02/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2022 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/12/2021 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/12/2021 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2021 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/12/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/12/2021 18:02

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2021 21:33

    Juntada de Petição

  • 28/11/2021 21:32

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2021 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2021 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/10/2021 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 19:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO MATHEUS FRANCISCO <br/> Data: 17/11/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Ana Paula Bernardes - Rua da Assembleia, 40 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Clínica Cortrel <br/

  • 13/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/10/2021 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 14:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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