TRF2 - 5056969-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/10/2023 10:53
Transitado em Julgado
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/08/2023 20:26
Juntada de Petição
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22/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 11:29
Não conhecido o recurso
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03/07/2023 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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30/06/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/06/2023 15:59
Retirado de pauta
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29/06/2023 15:30
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/06/2023 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 16:31:06)
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19/06/2023 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 16:31:06)
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19/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056969-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO MARTINS PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (OAB RJ030054) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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31/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2021 22:29
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/02/2021 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2021 16:56
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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04/02/2021 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB20)
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04/02/2021 15:09
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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04/02/2021 12:54
Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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04/02/2021 12:54
Declarada incompetência
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03/02/2021 12:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
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03/02/2021 09:51
Juntada de Petição
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02/02/2021 15:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
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28/01/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2021 17:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
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27/01/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/01/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/01/2021 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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