04/11/2024 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
03/11/2024 23:53

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/04/2024 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 19:44

Despacho
08/04/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100204-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: GABRIELA CAMPOS DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 41
16/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/07/2023 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100204-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: GABRIELA CAMPOS DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 43
31/05/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/04/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/04/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/04/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000411-38.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alexandre Jose da Silva

Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002603-83.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Lider Rio Veiculos S/A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5080066-38.2022.4.02.5101

Yldette Macedo da Conceicao

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Carolina Martins Pessoa Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 22:27

Exibir Processo

Processo nº 5080066-38.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Yldette Macedo da Conceicao

Advogado: Carolina Martins Pessoa Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5006336-57.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Gafen Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 09:14

Exibir Processo