TRF2 - 5080066-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 01:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013653-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
-
25/09/2023 06:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
25/09/2023 06:57
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
23/09/2023 18:03
Juntada de Petição
-
23/09/2023 09:20
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:01
Despacho
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2023 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
23/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
22/08/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2023 20:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2023 12:55
Juntado(a)
-
17/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/08/2023 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 18:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
17/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 11:19
Despacho
-
14/08/2023 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/08/2023 14:15
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 12:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2023 18:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
02/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2023 14:58
Despacho
-
24/07/2023 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:56
Despacho
-
07/07/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2023 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080066-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YLDETTE MACEDO DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560) ADVOGADO(A): WILLIAM VILHETE PINHEIRO (OAB RJ231560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 14:39
Juntado(a)
-
15/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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