TRF2 - 0526409-11.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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31/08/2023 16:49
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0526409-11.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2020 02:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2020 16:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/06/2020 18:00
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2020 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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19/06/2020 13:29
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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20/05/2020 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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08/04/2020 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/03/2020 15:18
Lavrada Certidão
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24/03/2020 11:10
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2020 11:06
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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23/03/2020 16:06
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2020 15:45
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por unanimidade
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13/03/2020 13:09
Lavrada Certidão
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20/02/2020 17:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/02/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2020 15:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 43
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05/09/2019 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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