TRF2 - 5066781-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
29/08/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066781-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RODRIGO FOURGIOTIS RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
29/05/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 23/02/2023 10:26:17)
-
23/02/2023 10:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001557-29.2018.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Admir Borges Peixoto
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 12:08
Processo nº 5001557-29.2018.4.02.5006
Jorge Admir Borges Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001835-61.2022.4.02.5112
Daiane Pinho Altivo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:24
Processo nº 5060603-13.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Restaurante e Sorveteria Lopes Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 20:11
Processo nº 5000596-71.2023.4.02.9999
Uniao - Fazenda Nacional
Anita Sampaio Ramos
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 14:00