TRF2 - 0048508-81.1995.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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31/08/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0048508-81.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARBO ALFA CEREAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SONIA PEREIRA ALVES (OAB RJ072213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2021 14:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2021 16:18
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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19/03/2021 16:18
Alterado o assunto processual
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19/03/2021 16:15
Juntada de Certidão
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19/03/2021 15:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/03/2021 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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25/02/2021 14:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2021 23:14
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2020 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 00359273520004020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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