TRF2 - 0539643-31.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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26/06/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 15:21
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/06/2023 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0539643-31.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: LEONETE ENY DA CUNHA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) APELADO: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: JAIR GIL FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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19/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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20/10/2020 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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