TRF2 - 0173941-51.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
23/08/2023 13:38
Transitado em Julgado
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/05/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:11
Juntado(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0173941-51.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONI PEDRO LOPES HORACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ068466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
10/11/2021 11:47
Juntada de Petição
-
24/04/2020 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/04/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/04/2020 13:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/04/2020 13:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/04/2020 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000597-56.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alam Rodrigues Siqueira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 14:31
Processo nº 5004861-31.2021.4.02.5006
Jose Mateus da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 17:49
Processo nº 5004861-31.2021.4.02.5006
Jose Mateus da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 14:51
Processo nº 5061848-59.2022.4.02.5101
Camila Lazaro Leal
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 15:44
Processo nº 5061848-59.2022.4.02.5101
Camila Lazaro Leal
Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 10:56