TRF2 - 5080581-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
10/04/2024 07:19
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080581-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: DL SPORTS & MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administrador Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: RONALDO DE ASSIS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
15/01/2024 07:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:16
Juntada de Petição
-
07/08/2023 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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25/07/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 32
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25/07/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2023 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/07/2023 18:39
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 21
-
17/07/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 06:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2023 06:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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14/07/2023 19:59
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080581-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: DL SPORTS & MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO (OAB RJ160971) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administrador Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: RONALDO DE ASSIS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO (OAB RJ160971) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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29/05/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
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10/03/2023 20:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2023 20:48
Declarado impedimento
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09/03/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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