TRF2 - 5001478-32.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.869.420/0001-60

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES

CPF *89.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/02/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/01/2025 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 11:10

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 11:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2024 14:39

    Juntado(a)

  • 06/05/2024 15:23

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2024 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 19:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 12:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/04/2024 12:21

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 12:17

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2024 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 18:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006142-48.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104, 106, 107

  • 31/10/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001478-32.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES EDITAL Nº 510011351731 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA e MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES, CPF/CNPJ: *89.***.*38-87; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50630.902079/2019-85, 50667.763767/2018-15, 50668.002155/2018-42, 50669.558728/2018-88, 50670.887023/2018-36, 50672.352800/2018-14, 50676.140575/2018-27, 50676.140786/2018-60, 50680.505775/2018-71, 50680.519785/2018-93, inscrição(ões) nº 40.***.***/3423-03, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.551,52 (atualizado até 21/02/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/09/2023.    

  • 08/09/2023 15:26

    Intimação por Edital

  • 08/09/2023 15:26

    Intimação por Edital

  • 08/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

  • 07/09/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 19:18

    Expedição de Edital - citação

  • 04/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001478-32.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510010552516 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CHARLESRIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-60, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50630.902079/2019-85 50667.763767/2018-15 50668.002155/2018-42 50669.558728/2018-88 50670.887023/2018-36 50672.352800/2018-14 50676.140575/2018-27 50676.140786/2018-60 50680.505775/2018-71 50680.519785/2018-93, inscrição(ões) nº 40.***.***/3423-03, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.551,52 (atualizado até 21/02/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/06/2023.    

  • 05/06/2023 14:06

    Intimação por Edital

  • 05/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 16:30

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 19:28

    Despacho

  • 03/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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