03/04/2024 07:17

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/03/2024 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016237-94.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO PAULO FERREIRA BARROS)
20/03/2024 14:37

Determinada a intimação
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-80 processada no TRF2 com o no. 50162379420244029666/TRF (PEDRO PAULO FERREIRA BARROS)
20/02/2024 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-80
20/02/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/02/2024 11:55:46)
20/02/2024 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-80
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
23/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-80
23/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/12/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/10/2023 21:16

Determinada a intimação
31/10/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:45

Juntada de Petição
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/08/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:23

Juntada de Petição
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:54

Determinada a intimação
18/07/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
18/07/2023 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017602-58.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO PAULO FERREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 57
25/05/2023 23:59

Determinada a intimação
25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/04/2023 15:14

Juntada de Petição
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/03/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2023 13:37

Recebido o recurso de Apelação
10/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
16/02/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/02/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/02/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento
23/08/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:34

Determinada a intimação
07/07/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
02/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/04/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2022 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 16:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/03/2022 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2022 15:37

Juntada de Petição
11/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:33

Determinada a intimação
08/02/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 00:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/02/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2022 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2021 13:21

Determinada a intimação
17/12/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 13:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/11/2021 19:25

Determinada a intimação
25/11/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/11/2021 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 20:44

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 05/11/2021 21:08:19)
10/11/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 21:08

Determinada a intimação
05/11/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00