31/01/2025 13:44

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
10/10/2024 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
10/10/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
27/04/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
29/02/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:48

Despacho
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 12:27

Juntada de Petição
12/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 12:29

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/08/2023 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição
15/08/2023 17:15

Juntada de Petição
08/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:12

Juntada de Petição
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/07/2023 19:05

Sentença confirmada - por unanimidade
03/07/2023 17:30

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5087769-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAYSE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 3
05/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 13:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/05/2023 13:18

Retirado de pauta
31/05/2023 12:44

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5087769-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAYSE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 6
30/05/2023 09:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/05/2023 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50212604420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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