TRF2 - 5020584-08.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 04:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
04/02/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/08/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020584082021402500120240822150047
-
19/08/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/07/2024 19:05
Juntado(a)
-
17/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/07/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:13
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/06/2024 16:24
Juntada de Petição
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
08/05/2024 13:37
Juntado(a)
-
03/05/2024 18:11
Despacho
-
02/05/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2024 16:48
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:24
Juntada de Petição
-
11/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 16:47
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/03/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 18:37
Recurso Especial sobrestado
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/10/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2023 21:51
Juntada de Petição
-
04/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/09/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020584-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HELISSON FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2023 07:27
Juntada de Petição
-
27/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/07/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020584-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HELISSON FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
31/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2023 17:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50123515320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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