TRF2 - 0511824-85.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
24/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
29/06/2023 15:59
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511824-85.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMERICO CALDEIRA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2019 11:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2019 17:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/05/2019 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004586-06.2022.4.02.5117
Maria da Graca Calixto da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 15:00
Processo nº 5094782-70.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vladimir Lutandilo David Fortunato
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 13:46
Processo nº 5009925-82.2022.4.02.5104
Ana Isabel Pessoa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:06
Processo nº 5006760-67.2021.4.02.5005
Lenivaldo Martinelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 0081806-58.2018.4.02.5101
Nadir Ferreira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 13:03