TRF2 - 5030182-49.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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21/07/2023 13:24
Transitado em Julgado
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/06/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030182-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ERCILIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR ZANON GREGORIO (OAB ES033085) ADVOGADO(A): LUISA GASPARINI E SILVA (OAB ES036535) ADVOGADO(A): THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES (OAB ES013399) APELANTE: JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR ZANON GREGORIO (OAB ES033085) ADVOGADO(A): LUISA GASPARINI E SILVA (OAB ES036535) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/05/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
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12/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2023 15:09
Despacho
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11/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2023 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50154702220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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