30/08/2023 07:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
30/08/2023 07:55

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/07/2023 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000522-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ADENIR BARBOSA DE AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
02/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 21
31/05/2023 07:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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