TRF2 - 5004898-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE IKI MILANEZ

CPF *86.***.*48-87

Advogados

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO

OAB: 103883/RJ

CPF *41.***.*37-82

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF *99.***.*57-01

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF *82.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 20:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 17:11

    Despacho

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 10/08/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 19:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 07/08/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 15:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004898-41.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALEXANDRE IKI MILANEZ ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ103883) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: NELZA FERREIRA BRAGA INTERESSADO: DELTA MARINE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 31/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/06/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2021 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2021 18:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/04/2021 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/04/2021 21:07

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2021 20:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264 do processo originário.Número: 50010334420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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