TRF2 - 5001730-84.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*63-70

EMANUEL OLIVEIRA GASPARELO

CPF *64.***.*91-24

Advogados

MICHELLE DUTRA PERES

OAB: 206243/RJ

CPF *91.***.*37-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 10:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 18/07/2023 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 20/06/2023 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 29/05/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001730-84.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: EMANUEL OLIVEIRA GASPARELO (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE DUTRA PERES (OAB RJ206243) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE DUTRA PERES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/05/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 13/04/2023 23:02

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 15/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:24

    Despacho

  • 03/08/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2022 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 23:06

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:00

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 16:48

    Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 03/05/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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