TRF2 - 5004276-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004276-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSENIR HUBNER DE MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/05/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 17:56
Intimado em Secretaria
-
27/04/2023 17:55
Juntado(a)
-
11/04/2023 18:46
Juntado(a)
-
04/04/2023 19:06
Expedição de ofício
-
03/04/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 16:07
Determinada a intimação
-
01/04/2023 18:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012219-82.2023.4.02.5101
Paulo de Souza Ancelme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 08:54
Processo nº 5012219-82.2023.4.02.5101
Paulo de Souza Ancelme
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:10
Processo nº 5008796-51.2022.4.02.5101
Uniao
Andre Salomao Lacativa
Advogado: Narciso Carvalho de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 11:21
Processo nº 5005177-56.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Raul Costa Junior
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 13:01
Processo nº 5008796-51.2022.4.02.5101
Solange Leal de Araujo Nunes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00