TRF2 - 5008796-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
22/05/2024 08:05
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/04/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 74, 72, 73 e 75
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/02/2024 18:08
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008796-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO FURST (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ANDRE SALOMAO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SOLANGE LEAL DE ARAUJO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SANDRA LUCIA KLEIN MATHIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: REGINA DINIZ DE ALENCASTRO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: PAULO CESAR PERESTRELO DUARTE AFRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SERGIO LUIZ UBACH COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
16/01/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2023 14:19
Retirado de pauta
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008796-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO FURST (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ANDRE SALOMAO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SOLANGE LEAL DE ARAUJO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SANDRA LUCIA KLEIN MATHIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: REGINA DINIZ DE ALENCASTRO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: PAULO CESAR PERESTRELO DUARTE AFRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SERGIO LUIZ UBACH COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
24/11/2023 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2023 10:57
Juntada de Petição
-
03/11/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2023 22:39
Juntada de Petição
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 19:18
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008796-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO FURST (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ANDRE SALOMAO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SOLANGE LEAL DE ARAUJO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SANDRA LUCIA KLEIN MATHIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: REGINA DINIZ DE ALENCASTRO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: PAULO CESAR PERESTRELO DUARTE AFRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SERGIO LUIZ UBACH COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/07/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/07/2023 18:03
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB14 -> GAB15
-
03/07/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008796-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDO FURST (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: ANDRE SALOMAO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SOLANGE LEAL DE ARAUJO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SANDRA LUCIA KLEIN MATHIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: REGINA DINIZ DE ALENCASTRO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: PAULO CESAR PERESTRELO DUARTE AFRADIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: SERGIO LUIZ UBACH COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: MARIA CLINETE SAMPAIO LACATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
01/06/2023 09:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012770-45.2022.4.02.5118
Julia da Costa Rodrigues Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Shaiene de Lima Bomfim Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 11:16
Processo nº 5012770-45.2022.4.02.5118
Julia da Costa Rodrigues Simoes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Shaiene de Lima Bomfim Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 12:16
Processo nº 5012837-72.2021.4.02.0000
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Natalina Souza Venancio da Silva
Advogado: Luciano Ravignan Barroso Uchoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 14:03
Processo nº 5012219-82.2023.4.02.5101
Paulo de Souza Ancelme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 08:54
Processo nº 5012219-82.2023.4.02.5101
Paulo de Souza Ancelme
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ednayr Lemos Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:10