31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012186-40.2024.4.02.9666/TRF (JOSE VICENTE PEREIRA FERNANDES JUNIOR)
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012185-55.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS COUTINHO INOCENCIO)
28/02/2024 15:19

Baixa Definitiva
22/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-44 processada no TRF2 com o no. 50121864020244029666/TRF (JOSE VICENTE PEREIRA FERNANDES JUNIOR)
22/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-44 processada no TRF2 com o no. 50121855520244029666/TRF (JOSE CARLOS COUTINHO INOCENCIO)
21/02/2024 10:22

Decisão interlocutória
20/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-44
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-44
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/10/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:33

Determinada a intimação
04/10/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:47

Juntado(a)
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/09/2023 08:42

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2023 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/07/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
18/07/2023 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 78
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:59

Determinada a intimação
25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:22

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2023 10:03:26)
29/03/2023 10:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TRASLADO 1 - Evento 49 - Recebidos os autos - TNU - 29/03/2023 09:37:16
29/03/2023 09:57

Recebidos os autos - TNU
29/03/2023 09:37

Recebidos os autos - TNU
12/07/2022 18:36

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
23/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 13:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 10:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 15:26

Conhecido o recurso e não provido
31/03/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 14:39

Conhecido o recurso e provido
10/03/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/03/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2022 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 23:32

Juntada de Petição
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2022 14:22

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 12:10

Juntado(a)
22/11/2021 15:57

Conclusos para julgamento
21/11/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 13:22

Determinada a citação
27/09/2021 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 11:52

Juntada de Petição
27/09/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 11:34

Alterado o assunto processual
24/09/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00