CJF - 5104313-20.2021.4.02.5101

28/03/2023 17:50

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

28/03/2023 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

28/03/2023 17:49

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU

23/02/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 13:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>09/02/2023 00:00 a 15/02/2023 23:59</b>

27/01/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 23:59</b><br>Sequencial: 41

31/08/2022 15:04

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)

26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 15:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/07/2022 09:29

Alterado o assunto processual

13/07/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2022

12/07/2022 18:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

12/07/2022 18:35

Distribuído por sorteio