STJ - 5005585-47.2023.4.02.0000

28/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 31657/2025 - PET

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031657 - PET no REsp 2152230 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 18:30

Homologada a desistência do pedido de SIDNEI MARTINS RAMOS

20/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 31657/2025

20/01/2025 12:02

Protocolizada Petição 31657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/12/2024 09:01

Juntada de Petição de ofício nº 1105524/2024

12/12/2024 08:49

Protocolizada Petição 1105524/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2024

02/07/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2406115 (2023/0241210-0)

20/06/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO