TRF2 - 5006833-53.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 338
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12/01/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Retirado de pauta
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006833-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MECANICA AMASE LTDA ADVOGADO(A): RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA (OAB RJ131822) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): RENATO LUIZ CSASZAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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31/05/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 18:09
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2022 15:07
Juntada de Petição
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03/05/2021 15:10
Juntada de Petição
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29/04/2021 15:27
Juntada de Petição
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29/04/2021 15:26
Juntada de Petição
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14/08/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2020 16:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/06/2020 16:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/06/2020 19:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/06/2020 17:57
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2020 19:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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