TRF2 - 5004792-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
13/03/2024 10:26
Juntada de Petição
-
11/03/2024 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/03/2024 18:46:18)
-
11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
15/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/02/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2024 12:42
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 18:33
Juntada de Certidão
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09/11/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/11/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
-
08/11/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/10/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
02/10/2023 12:50
Juntada de Petição
-
29/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004792-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO VG EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A INTERESSADO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA INTERESSADO: PRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2023 09:55
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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04/07/2023 18:31
Juntada de Petição
-
03/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004792-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO VG EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A INTERESSADO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA INTERESSADO: PRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/06/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 17:40
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:37
Lavrada Certidão
-
02/06/2023 14:41
Juntada de Petição
-
02/06/2023 14:41
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004792-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO VG EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO INTERESSADO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA INTERESSADO: PRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:59
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
12/04/2022 16:31
Juntada de Petição
-
16/12/2021 16:35
Juntada de Petição
-
17/06/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/04/2021 14:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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