12/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:18

Determinada a intimação
18/07/2025 08:46

Juntada de Petição
11/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:25

Determinada a intimação
28/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:31

Determinada a intimação
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
17/10/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:03

Determinada a intimação
17/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
27/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:08

Determinada a intimação
26/08/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
21/08/2024 16:10

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
21/08/2024 16:10

Despacho
17/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
16/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:29

Determinada a intimação
16/04/2024 00:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224
19/02/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:09

Determinada a intimação
19/02/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/09/2023 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 08:20

Determinada a intimação
25/09/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
22/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
01/09/2023 19:38

Juntada de Petição
01/09/2023 19:37

Juntada de Petição
29/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:11

Determinada a intimação
29/08/2023 15:29

Alterado o assunto processual
29/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 07:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50311438320194025101
12/05/2023 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
13/04/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
13/03/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 16:08

Determinada a intimação
13/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
05/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/02/2023 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
11/01/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
10/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 19:37

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 12:27

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:23

Determinada a intimação
01/08/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/07/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/06/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2022 20:04

Determinada a intimação
03/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/03/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/03/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/03/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 18:45

Determinada a intimação
26/11/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 19:58

Juntada de Petição
08/11/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/10/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 23:20

Determinada a intimação
19/07/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 21:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121774920194020000/TRF2
29/04/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/04/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/04/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 16:37

Determinada a intimação
28/04/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/04/2021 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/04/2021 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121774920194020000/TRF2
10/04/2021 04:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 19:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/02/2021 14:05

Intimação por Edital
25/02/2021 14:05

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 24/02/2021
23/02/2021 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/02/2021
20/02/2021 20:00

Expedido Edital - citação
18/02/2021 20:11

Determinada a intimação
07/12/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/10/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
13/10/2020 05:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
22/09/2020 11:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/09/2020 23:33

Despacho
21/09/2020 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/09/2020 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
22/07/2020 13:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/07/2020 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/05/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/05/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
29/04/2020 18:00

Juntada de Petição
29/04/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/04/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
29/04/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
28/04/2020 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2020 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/03/2020 21:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
10/03/2020 11:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046772920194020000/TRF2
09/03/2020 07:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
24/01/2020 16:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046772920194020000/TRF2
21/01/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/01/2020 14:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121774920194020000/TRF2
09/01/2020 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
19/12/2019 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2019 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
19/12/2019 22:39

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121774920194020000/TRF2
11/12/2019 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
09/12/2019 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2019 14:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
03/12/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 20:00

Juntada de Petição
10/10/2019 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas
27/09/2019 14:58

Juntada de Petição
24/09/2019 11:34

Juntada de Petição
13/09/2019 15:28

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2019 14:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
02/08/2019 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2019 15:33

Juntada - Peças Digitalizadas
26/07/2019 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2019 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
23/07/2019 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/07/2019 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/07/2019 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/07/2019 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/07/2019 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/07/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2019 14:41

Juntada - Peças Digitalizadas
06/07/2019 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/07/2019 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas
26/06/2019 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/06/2019 13:28

Juntada de Petição
25/06/2019 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/06/2019 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/06/2019 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/06/2019 17:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046772920194020000/TRF
19/06/2019 16:37

Juntada de Petição
18/06/2019 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/06/2019 18:11

Juntada de Petição
17/06/2019 17:02

Juntada de Petição
17/06/2019 16:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50046772920194020000/TRF2
14/06/2019 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/06/2019 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/06/2019 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/06/2019 13:16

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26
14/06/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/06/2019 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/06/2019 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas
13/06/2019 15:59

Juntada - Peças Digitalizadas
13/06/2019 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/06/2019 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00389, DE 10 DE JUNHO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam per
12/06/2019 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/06/2019 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/06/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/06/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/06/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
11/06/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/06/2019 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/06/2019 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/06/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/06/2019 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/06/2019 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/06/2019 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/06/2019 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/06/2019 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/06/2019 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2019 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/06/2019 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/06/2019 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
05/06/2019 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/06/2019 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/06/2019 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/06/2019 12:53

Juntada de Certidão
05/06/2019 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2019 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2019 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2019 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
31/05/2019 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/05/2019 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/05/2019 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/05/2019 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00