07/05/2025 10:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
07/05/2025 10:22

Transitado em Julgado
07/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
05/05/2025 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 20:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
28/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0190815-38.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: FERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI (EXECUTADO) APELADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI MUNICIPAL DE SAO GONCALO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/03/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 196
19/03/2025 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/02/2025 06:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
29/11/2024 13:40

Determinada a intimação
25/11/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
25/11/2024 17:04

Alterado o assunto processual
25/11/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/11/2024 12:16

Determinada a intimação
22/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
06/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0190815-38.2017.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI MUNICIPAL DE SAO GONCALO EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI EDITAL Nº 510010565567 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EM FACE DE ASSOCIACAO PESTALOZZI MUNICIPAL DE SAO GONCALO e FERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) FERNANDO AUGUSTO DE SETA CERCHIARI, CPF/CNPJ: *29.***.*81-00; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 6718/2017, inscrição(ões) nº 2017.6718, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.025,78 (atualizado até 21/07/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/06/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005145-51.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Lyse Maria Costa Moreira

Advogado: Fabio Pacheco Lutz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5006238-20.2021.4.02.0000

Prosegur Brasil S/A Transportadora de Va...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2021 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5005173-07.2021.4.02.5103

Roseane Santos Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5003882-81.2023.4.02.0000

Henrique Zaremba da Camara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 04:53

Exibir Processo

Processo nº 5045995-44.2021.4.02.5101

Fabiana Cristina de Araujo Batista Olint...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 12:57

Exibir Processo