STJ - 0001844-61.2010.4.02.5102

19/09/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2022 13:05

Transitado em Julgado em 19/09/2022

02/09/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760268/2022

02/09/2022 13:12

Protocolizada Petição 760268/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

25/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 12:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/08/2022 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/08/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 10:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 649/652

10/08/2022 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 649/652.

01/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2022 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

01/08/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/04/2022 00:00

Intimação

14/05/2018 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2018 11:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 147569/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 11:08

Protocolizada Petição 147569/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2018

08/03/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2018

07/03/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso com repercussão geral reconhecida e em observância aos arts. 1.039 e

07/03/2018 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/12/2017 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/12/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/12/2017 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO