TRF2 - 5048887-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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24/06/2024 00:01
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 18:10
Recurso Especial Admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
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01/12/2023 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/12/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048887-86.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELISABETH ERMEL DA COSTA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
17/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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17/07/2023 15:19
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
13/07/2023 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2023 00:46
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048887-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELISABETH ERMEL DA COSTA MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/05/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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