STJ - 5011610-47.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 686776/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686776 - AgInt no AREsp 2375450 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686776/2023 - AgInt no AREsp 2375450/RJ

27/10/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686776/2023 - AgInt no AREsp 2375450/RJ

28/09/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/09/2023 22:35

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 686776/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 686776/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686776/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 686776/2023

13/07/2023 13:16

Protocolizada Petição 686776/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

29/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO