TRF2 - 5064925-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 13:39
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 13:31
Determinado o Arquivamento
-
01/10/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
-
01/10/2024 09:20
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
30/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151
-
02/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
02/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064925-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL PACHECO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
08/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
27/06/2024 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
03/06/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
28/05/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
29/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/04/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/04/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2024 22:33
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 12:05
Juntado(a)
-
28/02/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/10/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 17:09
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 87
-
10/10/2023 16:51
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
04/10/2023 17:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
26/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
21/09/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2023 18:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
06/09/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
06/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2023 17:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:01
Determinada a citação
-
08/08/2023 09:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL PACHECO DE LIMA <br/> Data: 05/09/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
-
08/08/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
22/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:09
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
16/06/2023 11:38
Retirado de pauta
-
10/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064925-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL PACHECO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/06/2023 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 07:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 21:33
Juntada de Petição
-
29/05/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064925-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL PACHECO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
22/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
17/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/04/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/03/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2023 21:35
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2023 10:05
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 20:45
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 20:44
Juntada de Petição
-
08/03/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2023 12:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 11:25
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2023 10:27
Juntada de Petição
-
09/02/2023 04:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/12/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2022 17:11
Determinada a citação
-
06/12/2022 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL PACHECO DE LIMA <br/> Data: 12/01/2023 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro <
-
06/12/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2022 00:56
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 17:19
Determinada a intimação
-
28/10/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/09/2022 16:00
Juntada de Petição
-
06/09/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 11:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 11:16
Determinada a citação
-
05/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025880-02.2021.4.02.5101
Ana Paula Brasil Rodrigues
Os Mesmos
Advogado: Nelci dos Santos Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 12:39
Processo nº 5000938-60.2022.4.02.5006
Ronilda Roques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 0157106-31.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Washington de Oliveira Lyrio
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 13:25
Processo nº 5064564-30.2020.4.02.5101
Izabella Nascimento de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 19:46
Processo nº 5003261-21.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Distribuidora Millenium Bela Vista LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 16:16