TRF2 - 5008159-74.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GLAUCIA DE MOURA MEDEIROS DA SILVA FIGUEIRA

CPF *52.***.*28-53

EDUARDO DA SILVA FIGUEIRA

CPF *42.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 22:37

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 20:35

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 09:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50779659120234025101/RJ

  • 22/09/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/08/2023 16:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50779659120234025101/RJ

  • 21/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/08/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/07/2023 12:59

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 11:15

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50779659120234025101/RJ referente ao evento 5

  • 20/07/2023 11:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50779659120234025101/RJ

  • 18/07/2023 12:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/07/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

  • 18/07/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2023 23:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 82 Número: 50779659120234025101

  • 13/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/07/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 16/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 16/06/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008159-74.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GLAUCIA DE MOURA MEDEIROS DA SILVA FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/04/2023 10:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DA SILVA FIGUEIRA - EXCLUÍDA

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/03/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 04:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/01/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 18:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/01/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 17:27

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2022 20:34

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 06:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2022 20:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2022 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 19:12

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2022 21:32

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2022 07:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2022 22:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/03/2022 22:25

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 24/01/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 14/12/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2021 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/12/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 19:25

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2021 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2021 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2021 00:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2021 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2021 09:48

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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