01/08/2025 15:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
07/02/2023 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2023 14:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/12/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 16:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
25/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
25/11/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/11/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/11/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:21

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/11/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Recurso Especial Admitido
11/10/2022 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/10/2022 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
11/10/2022 13:01

Juntada de Petição
21/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/09/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 132
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 18:08

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 18:08

Indeferido o pedido
08/07/2022 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002607-39.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE KUSNITZKI RANGEL LIMA ADVOGADO: RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/07/2022 14:53

Juntada de Petição
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 123
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/06/2022 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2022 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
09/06/2022 15:17

Juntada de Petição
09/06/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 00:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2022 00:33

Determinada a intimação
31/05/2022 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/05/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/05/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002607-39.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE KUSNITZKI RANGEL LIMA ADVOGADO: RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 36
31/03/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2022 17:16

Juntada de Petição
07/02/2022 16:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/02/2022 16:17

Recebidos os autos do STJ
14/07/2020 10:58

Remessa Externa para o STJ
14/07/2020 01:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
14/07/2020 01:44

Juntada de Certidão
09/07/2020 18:01

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
09/07/2020 15:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
09/07/2020 15:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2020 12:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2020 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 75
01/07/2020 23:47

Juntada de Petição
01/07/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
30/06/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
30/06/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
26/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
26/06/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 11:50

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/06/2020 11:50

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
24/06/2020 13:11

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2020 13:07

Lavrada Certidão
24/06/2020 07:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/06/2020 07:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2020 23:57

Juntada de Petição
10/06/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
09/06/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2020 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/05/2020 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
05/05/2020 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
26/03/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
24/03/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
24/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
23/03/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 14:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2020 14:15

Juntada - Julgamento
12/03/2020 16:18

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/02/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020
04/02/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2020 15:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 133
30/01/2020 18:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2019 17:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2019 15:48

Juntada de Petição
08/11/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/11/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2019 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2019 18:51

Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2019 18:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/09/2019 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/09/2019 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/09/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/09/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 14:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2019 14:13

Juntada - Julgamento
06/09/2019 15:44

Julgamento Improvido - por unanimidade
30/07/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/07/2019 17:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2019 13:00:00 Sequencial: 48
12/07/2019 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2019 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2019 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/05/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/05/2019 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2019 16:02

Juntada de Petição
09/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/04/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 12:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2019 12:22

Despacho/Decisão - de Expediente
25/04/2019 18:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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