TRF2 - 5008092-35.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS VICENTE PONCE CARVALHO JUDICE

CPF *21.***.*00-81

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 004595/DF

CPF *24.***.*25-87

LUCIANO PONCE PASINI JUDICE

OAB: 039980/RJ

CPF *83.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB: 019979/DF

CPF *10.***.*86-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 21/11/2023 16:51

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 21/09/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008092-35.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIS VICENTE PONCE CARVALHO JUDICE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB DF004595) ADVOGADO(A): LUCIANO PONCE PASINI JUDICE (OAB RJ039980) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 15:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/07/2023 11:07

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/06/2023 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB20)

  • 30/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 30/06/2023 12:13

    Declarada suspeição por

  • 29/06/2023 16:00

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 07/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008092-35.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIS VICENTE PONCE CARVALHO JUDICE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB DF004595) ADVOGADO(A): LUCIANO PONCE PASINI JUDICE (OAB RJ039980) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 31/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/05/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/05/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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