TRF2 - 5006312-74.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ: 01.355.296/0001-26

Advogados

DIEGO DE CARVALHO FREIRE

OAB: 207707/RJ

CPF *19.***.*66-69

ELIAS SAMPAIO FREIRE

OAB: 207961/RJ

CPF *25.***.*78-00

LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB: 054345/DF

CPF *36.***.*14-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 04:50

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 04:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 63

  • 29/08/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2023 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/08/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 12:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/08/2023 19:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5006312-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO REIS ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 03/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/07/2023 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/07/2023 18:16

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 06/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/06/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:29

    Retirado de pauta

  • 05/06/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006312-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO REIS ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 24/08/2021 04:49

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2021 14:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/07/2021 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 09/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 05/07/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/06/2021 09:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 09:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2021 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/06/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 09/06/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2021 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2021 17:55

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/05/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/05/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2021 19:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 50054267520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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