TRF2 - 5006863-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI

CNPJ: 08.947.074/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 25/07/2023 13:09

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006863-54.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 20/07/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2021 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/06/2021 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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