TRF2 - 5013689-59.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

WELITON ALVES DE BRITO

CPF *74.***.*57-89

Advogados

ERLENE CHAVES SILVA

OAB: 122898/RJ

CPF *82.***.*06-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:54

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003484-66.2024.4.02.9388/TRF (WELITON ALVES DE BRITO)

  • 30/04/2024 21:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030056-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 04/04/2024 18:52

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-10 processada no TRF2 com o no. 50300569820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-10 processada no TRF2 com o no. 50034846620244029388/TRF (ERLENE CHAVES SILVA)

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-10 processada no TRF2 com o no. 50034846620244029388/TRF (WELITON ALVES DE BRITO)

  • 28/03/2024 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-10

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 23/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/02/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 17:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-10

  • 29/01/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/01/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2024 21:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 21:48

    Despacho

  • 25/01/2024 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/12/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/12/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:57

    Despacho

  • 14/12/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/11/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 13:02

    Despacho

  • 18/08/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE15

  • 08/08/2023 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 08/08/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 19/06/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/06/2023 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013689-59.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WELITON ALVES DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2023 22:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 14:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 13:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/08/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 03:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/05/2022 16:39

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/01/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2021 22:09

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELITON ALVES DE BRITO <br/> Data: 15/10/2021 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO L

  • 20/09/2021 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2021 16:17

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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