TRF2 - 5014395-54.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEDRO POLLA

CPF *13.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/08/2023 18:13

    Retirado de pauta

  • 31/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 16:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014395-54.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO PEDRO POLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 743

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/07/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5014395-54.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO PEDRO POLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 16:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/03/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/09/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 19:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/09/2022 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/09/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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